Projeto de lei obriga empresas aéreas a destinar poltronas a passageiros com IMC superior a 40 ou com 65 centímetros de coxa
O conforto de pessoas obesas ou muito altas em viagens de avião deve entrar para o rol de obrigações das empresas aéreas se um projeto de lei for aprovado no Congresso Nacional. Metade das poltronas da primeira fileira e das saídas de emergência – que têm maior espaço para as pernas, tanto em voos nacionais como internacionais – deverá ser reservada pelas companhias e oferecida a pessoas que se enquadram em algumas especificidades físicas.
Os passageiros beneficiados seriam aqueles que têm mais de 65 centímetros entre o glúteo e o joelho ou índice de massa corpórea (IMC) igual ou superior a 40 (peso dividido pela altura ao quadrado). Eles também teriam preferência no embarque, como idosos, gestantes e deficientes.
O projeto de lei foi protocolado na semana passada na Câmara pelo deputado federal paranaense João Arruda (PMDB). O parlamentar conta que pensou na proposta depois de testemunhar casos em que passageiros viajaram de modo desconfortável por terem sido conduzidas a poltronas convencionais. Para ser aprovado, o projeto tem de passar por algumas comissões na Câmara, como a de Constituição e Justiça (CCJ).
Medição
Como o texto de Arruda não determina de forma clara como a medição seria feita nos passageiros que venham a se declarar obesos ou altos demais, o deputado diz que uma emenda poderá ser sugerida para garantir que somente aqueles que realmente precisem sejam beneficiados. “Creio que uma medição teria de ser feita pouco antes do embarque”, afirma.
Para Arruda, as companhias diminuíram a distância entre as poltronas nos últimos anos para aumentar a capacidade de passageiros e, consequentemente, a rentabilidade. “Há empresas que fizeram uma espécie de comércio paralelo, cobrando preço mais alto pelas poltronas da primeira fileira e da saída de emergência”, conta. “Se ninguém paga, os assentos ficam vazios, mesmo que haja passageiro apertado no avião.”
Legislação
A legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) não determina a distância e o tamanho mínimos das poltronas nas aeronaves. A única exigência é de que toda a tripulação e passageiros consigam deixar o avião em no máximo 90 segundos em situações de emergência. Em março, a Anac criou um selo a ser usado por empresas para especificar ao passageiro a distância da poltrona em que ele estará acomodado durante a viagem. A categoria com espaço mais estreito (E) indica que o assento tem menos de 68,5 centímetros da poltrona da frente. Já a categoria A indica espaço igual ou superior a 73 centímetros.
A Anac informou que a maioria das companhias está em processo de adesão ao selo. Para determinar as medidas mínima e máxima, a Anac fez uma pesquisa com 5,3 mil passageiros, de 15 a 87 anos, em 20 aeroportos do país. O resultado apontou que a medida entre glúteo e joelho da maioria dos brasileiros varia de 55 a 65 centímetros e o IMC é de até 39. Para todos que se enquadram nesse perfil, as poltronas convencionais são consideradas confortáveis.
A reportagem procurou as companhias aéreas TAM, Gol e Trip para verificar a distância das poltronas e a comercialização diferenciada de assentos que têm mais espaço para as pernas. A Gol informou apenas que atende à legislação vigente. A TAM também não divulgou a distância entre as poltronas, mas disse que não cobra a mais por aqueles que ficam na primeira fileira e na saída de emergência. Já a Trip não respondeu à solicitação.
Efetividade
Obesos beneficiados, altos não
Se aprovada, a nova medida deve beneficiar principalmente os obesos no Brasil. O motivo é que o grupo dessas pessoas cresceu gradualmente nas últimas décadas. De acordo com pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), abrangendo o período entre 1974 e 2009, o porcentual de obesidade saltou de 2,8% para 12,4% entre os homens e de 8% para 16,9% entre as mulheres.
Na última semana, vários jornais em todo o mundo divulgaram o caso de uma mãe e sua filha que, por serem consideradas obesas, foram impedidas de embarcar em um avião nos Estados Unidos. Segundo a BBC Brasil, Kenlie Tiggeman e sua mãe, Joan Charpentier, ouviram de um funcionário da companhia área Southwest Airlines que eram “gordas demais para voar”, diante de uma centena de passageiros.
Entre as pessoas mais altas que a média nacional, nem todas seriam beneficiadas. O ala-pivô do time de basquete de Campo Mourão, Glediman Ferreira Lima, 28 anos, por exemplo, não teria direito às poltronas especiais, pois tem 64 centímetros de distância entre o glúteo e o joelho. Mesmo assim, ele conta sofrer quando tem de viajar de avião porque o espaço entre as poltronas não foi pensado para quem tem 2,02 metros de altura. Sinal de que as medidas do projeto de lei talvez tenham de ser revistas.
“Como o espaço é pequeno para as pernas e o encosto das costas termina um pouco abaixo do meu pescoço, geralmente, o jeito é ficar meio de lado para a viagem ser menos pior”, afirma. “Mesmo assim, sinto dor nas pernas e também nas costas.” Questionado se aceitaria passar mais de 10 horas em um avião para a Europa, ele foi categórico: “Não daria conta”.
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